Vade Mecum


Mobility [9 years ago]

Vade Mecum Book Cover[Baixar Gratis] Vade Mecum - Mobility eBooks (PDF, ePub, Mobi) GRATIS, Este Vade Mecum foi organizado pela Editora Mobility e refere-se a Legislação Brasileira. 

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Este Material possui, entre outros, os seguintes conteúdos:

Constituição da República Federativa do Brasil

Ato Das Disposições Constitucionais Transitórias

Código Civil

Código de Processo Civil

CDC

ECA

Código Comercial

Lei nº 8.245 de 1991 – Lei do Inquilinato atualizada pela Lei 12.112 de 2009

Lei Maria da Penha - Lei Nº 11.340, de 7 de Agosto de 2006

Lei Minha Casa Minha Vida - Lei Nº 11.977, de Junho de 2009

Lei Investigação Paternidade - Lei Nº 8.560 de 29 de Dezembro de 1992

Lei Mandato de Segurança - Lei Nº 12.016 , de 7 de Agosto de 2009.

Código Penal

Código de Processo Penal

Lei das Contravenções Penais - Decreto-Lei Nº 3.688, de 3 de Outubro de 1941

Trabalho

CLT

Lei do Estágio

Código Eleitoral

Tributário

CTN

CTB

Financeiro

Administrativo

Internacional

Meio Ambiente

Código de Minas - Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967

Código Penal Militar - Decreto-Lei nº 1.001, de 21 de outubro de 1969

Código de Processo Penal Militar - Decreto-Lei nº 1.002, de 21 de outubro de 1969

Código Brasileiro de Aeronáutica - Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986

Código Brasileiro de Telecomunicações - Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962

Estatutos

Súmulas

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